'Escolaridade mínima: Saber ler e escrever.
- Idade mínima: 21 anos
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação - Categoria C, ou E.
- Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;
- Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

'1. Determinações do CTB quanto a:
2. Categoria de habilitação e relação com veículos conduzidos
3. Documentação exigida para condutor e veículo
4. Sinalização viária
5. Infrações, crimes de trânsito e penalidades
6. Regras gerais de estacionamento, parada conduta e circulação
7. Das infrações e penalidades (CTB e legislação específica)
8. Tipificações, multas e medidas administrativas;
9. Legislação específica e normas sobre transporte de Cargas Indivisíveis:
10. Conceitos, considerações e exemplos
11. Acondicionamento: verificação da integridade do acondicionamento
12. Conceitos, considerações e exemplos
13. Acondicionamento: verificação da integridade do acondicionamento (ancoragem e amarração da carga;
14. Responsabilidades do condutor durante o transporte
15. Fatores de interrupção da viagem, participação do condutor no carregamento e descarregamento do veículo
16. Documentação e simbologia:
17. Documentos fiscais e de trânsito, documentos e símbolos relativos aos produtos transportados, certificados de capacitação, sinalização no veículo;
18. Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo
19. Definição, funcionamento, importância e obrigatoriedade do seu uso.
20. Das infrações e penalidades: (CTB e legislação específica) - Tipificações, multas e medidas administrativas.
21. Acidente evitável ou não evitável
22. Como ultrapassar e ser ultrapassado
23. O acidente de difícil identificação da causa
24. Como evitar acidentes com outros veículos
25. Como evitar acidentes com pedestres e outros integrantes do trânsito (motociclista, ciclista, carroceiro, skatista)
26. A importância de ver e ser visto
27. A importância do comportamento seguro na condução de veículos especializados;
28. Comportamento seguro e comportamento de risco diferença que pode poupar vidas;
29. Estado físico e mental do condutor, consequências da ingestão e consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas
30. Comportamento pós-acidente;
31. Primeiras providências quanto a acidente de trânsito
32. Sinalização do local de acidente
33. Acionamento de recursos: bombeiros, polícia, ambulância, concessionária da via e outros.
34. Verificação das condições gerais de vítima de acidente de trânsito
35. Cuidados com a vítima de acidente, ou contaminação (o que não fazer) em conformidade com a periculosidade da carga, e/ou produto transportado;
36. Meio ambiente
37. O veículo como agente poluidor do meio ambiente
38. Regulamentação do CONAMA sobre poluição ambiental causada por veículos
39. Emissão de gases
40. Emissão de partículas (fumaça)
41. Emissão de ruídos
42. Manutenção preventiva do veículo
43. Conceitos de poluição: causas e consequências;
44. Convívio social
45. O indivíduo, o grupo e a sociedade
46. Relacionamento interpessoal
47. O indivíduo como cidadão
48. A responsabilidade civil e criminal do condutor e o CTB
49. Prevenção de incêndios
50. Conceito de fogo
51. Triângulo de fogo
52. Fontes de ignição
53. Classificação de incêndios
54. Tipos de aparelhos extintores
55. Agentes extintores
56. Escolha, manuseio e aplicação dos agentes extintores
57. Carga indivisível
58. Definição de carga perigosa ou indivisível
59. Efeito ou consequências no tráfego urbano ou rural de carga perigosa ou indivisível
60. Autorização especial de trânsito (AET);
61. Blocos de rocha:
62. Conceituação
63. Classes de rochas e dimensões usuais permitidas dos blocos
64. Regulamentação específica
65. Comportamento preventivo do condutor
66. Procedimentos em caso de emergência
67. Máquinas ou equipamentos de grandes dimensões e indivisíveis:
68. Conceituação
69. Dimensões usuais permitidas, comprimento, altura e largura da carga
70. Comportamento preventivo do condutor
71. Procedimentos em caso de emergência;
72. Toras, tubos e outras cargas
73. Classes e conceituações
74. Dimensões usuais permitidas, comprimento, altura e largura da carga
75. Comportamento preventivo do condutor
76. Procedimentos em caso de emergência;
77. Outras cargas cujo transporte seja regulamentado pelo CONTRAN
78. Comportamento preventivo do condutor
79. Procedimentos em caso de emergência
80. Riscos múltiplos e resíduos
81. Comportamento preventivo do condutor
82. Procedimentos em caso de emergência
83. Legislação específica

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