Projeto da Jucec vai permitir abertura de empresas em cinco dias

De acordo com pesquisa do Instituto Empreender Endeaver Brasil, os interessados em abrir uma empresa em Fortaleza levam em média 245 dias. Isso faz com que a capital cearense seja a 30º no ranking composto por 34 cidades brasileiras alvos do estudo. O resultado é o aumento da informalidade, a partir das dificuldades criadas pela burocracia estatal. Até o final do ano, porém, a Junta Comercial do Ceará (Jucec) estará implantando um processo que irá permitir a abertura de empesas em até cinco dias. O trabalho foi apresentado nesta terça-feira pela presidente da Jucec, Caroline Monteiro, a representantes de sindicatos filiados à FIEC. Segundo Caroline, o projeto será possível com a criação da Junta Digital, que vai permitir a entrada de dados, tramitação, análise e expedição de documentos pela internet. Os documentos serão assinados digitalmente pelo requerente e autenticados pela Jucec por meio de Certificação Digital.  

A sistemática tem como base a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesimples), que estabelece as diretrizes e os procedimentos para simplificar e integrar os processos de abertura, alteração, baixa e legalização de empresários e de pessoas jurídicas. O procedimento é feito por meio de um sistema informatizado e integrado de informações e processos, que possibilita uma entrada única de dados e documentos, reduzindo a burocracia. Para que isso seja possível, o sistema é formado por cinco etapas que envolvem a consulta prévia de viabilidade, a coleta de informações na internet, o registro e a inscrição da empresa e o licenciamento das atividades, finalizando com possíveis alterações.