Bernard Appy sugere legislação que substituiria PIS/Cofins, ICMS e ISS

A criação de dois novos tributos, que na verdade, seriam um só: um trata da Contribuição Geral sobre o Consumo, que substituiria o PIS/Cofins, e o Imposto Geral sobre o Consumo, que substituiria o ICMS e o ISS. Essa é a proposta que está sendo defendida pelo economista Bernard Appy, um dos principais especialistas em tributação no país.

Por seis anos, Appy foi secretário-executivo e de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no qual coordenou a criação de uma ampla proposta de reforma tributária, levada ao Congresso em 2008, mas que não avançou. Hoje, à frente da direção do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), financiado por um grupo de empresas (Ambev, Braskem, Itaú-Unibanco, Natura, Vale e Votorantim), Appy tem mantido diálogo com a iniciativa privada, entidades de auditores e agentes fiscais e com o governo.

Segundo ele, a ideia é que haja uma única legislação para os dois tributos, por conta da destinação dos recursos, já que PIS/Cofins são contribuições sociais e ICMS e ISS são impostos. "Então, para não gerar resistência dentro da área de seguridade social nós propomos fazer por meio de dois tributos mas que, do ponto de vista do contribuinte, é como se fosse um só. E esses tributos teriam uma legislação no padrão dos melhores IVAs que existem no mundo".

Appy ressalta ainda que a carga tributária não é uma questão do sistema tributário e sim determinada pelo gasto. "Nossa proposta traz uma melhora na qualidade do sistema tributário brasileiro mantendo a carga tributária. Se quiser baixar a carga tem que baixar o gasto. Agora, os problemas provocados pela qualidade do sistema tributário, independentemente da carga, trazem um custo muito grande para as empresas. Para Appy, com a proposta, a perspectiva é de que a economia brasileira possa crescer 0,5 ou 1 ponto porcentual a mais por ano durante dez ou 15 anos se corrigidas as distorções do atual sistema.